A investigação faz parte do estágio de pós-doutoramento (Bolsa Pós-Doc CAPES) no campo da Ciência e Arte do Patrimônio/Faculdade de Belas Artes de Lisboa desenvolvida pela Prof. Doutora Rosemar Lemos (Docente do Centro de Artes da Universidade Federal de Pelotas-Brasil). Segundo o IPHAN (2015): A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial e, também, ao estabelecer outras formas de preservação – como o Registro e o Inventário – além do Tombamento, instituído pelo Decreto-Lei nº. 25, de 30 de novembro de 1937, que é adequado, principalmente, à proteção de edificações, paisagens e conjuntos históricos urbanos. Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).
A investigação faz parte do estágio de pós-doutoramento (Bolsa Pós-Doc CAPES) no campo da Ciência e Arte do Patrimônio/Faculdade de Belas Artes de Lisboa desenvolvida pela Prof. Doutora Rosemar Lemos (Docente do Centro de Artes da Universidade Federal de Pelotas-Brasil). Segundo o IPHAN (2015): A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial e, também, ao estabelecer outras formas de preservação – como o Registro e o Inventário – além do Tombamento, instituído pelo Decreto-Lei nº. 25, de 30 de novembro de 1937, que é adequado, principalmente, à proteção de edificações, paisagens e conjuntos históricos urbanos. Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).